Política de recompensa

Esta Política de Recompensas ("Política") regula como funcionam as recompensas, a taxa de serviço, a validação de reencontros, os pagamentos e os cancelamentos na plataforma Patrulha Pet ("Patrulha Pet", "plataforma", "nós").

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Esta Política integra e complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade . Ao criar ou aceitar uma missão, você declara ter lido e concordado com as regras aqui descritas.

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1. Definições

• Tutor: usuário que cadastra um animal de estimação perdido, cria uma missão e oferece uma recompensa.

• Herói: usuário que oferece ajuda na busca e pode ter direito à recompensa ao localizar o animal de estimação.

• Missão: processo de busca colaborativa por um animal perdido.

• Recompensa: valor oferecido voluntariamente pelo Tutor a quem ajudar a encontrar o animal de estimação.

• Taxa de serviço: valor cobrado pela plataforma pela intermediação, cobrado à parte da recompensa.

• Validação: processo de confirmação do reencontro antes da liberação da recompensa.

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2. Como funciona a recompensa

A recompensa é um incentivo definido gratuitamente pelo Tutor ao criar uma missão. Ela funciona como estímulo para que pessoas próximas (Heróis) se mobilizam na busca pelo pet.

• A recompensa é definida pelo Tutor.

• O valor mínimo obrigatório de recompensa é de R$ 90.

• O valor da recompensa é editável pelo Tutor enquanto a missão estiver ativa, observadas as regras desta Política.

• A recompensa só é devida ao Herói após a validação do reencontro (ver Seção 5).

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3. Taxa de serviço

A cobra plataforma uma taxa de serviço , cobrada separadamente da recompensa e pagamento pelo Tutor.

A taxa de serviço atual é de 10% sobre o valor da recompensa.

Se o Tutor deseja oferecer R$ 450,00 ao Herói:

Recompensa anunciada

R$ 500,00

Taxa de serviço da plataforma

R$ 4,90

Total pago pelo Tutor

R$ 504,90

Taxa operacional (10%)

R$ 50,00

Valor para o herói

R$ 450,00

Dessa forma, a taxa não é descontada da recompensa do Herói: o Herói recebe integralmente o valor oferecido, e a taxa é adicionada ao valor pago pelo Tutor.

A plataforma poderá alterar o percentual da taxa de serviço mediante comunicação prévia, sem afetar missões já ativas.

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4. Pagamento e processamento

Os pagamentos são processados ​​por meio da Stripe , provedora responsável pela intermediação financeira.

• Ao criar a missão, o Tutor autoriza o pagamento correspondente à recompensa e à taxa de serviço.

• O valor da recompensa poderá ser retido/pré-autorizado até a conclusão e validação da missão, conforme a operação da plataforma e da Stripe.

• Para receber uma recompensa, o Herói precisará cadastrar os dados necessários exigidos pelo Stripe (ver seção "Como funciona?" na plataforma).

• A plataforma não armazena dados completos de cartão; esses dados são tratados diretamente pela Stripe.

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5. Validação do reencontro (“Encontrei”)

A recompensa não é liberada automaticamente. Existe uma etapa obrigatória de validação para garantir que o animal de estimação foi realmente encontrado e reduzir fraudes.

O fluxo de validação é:

1. O Herói localiza o pet e aciona o botão "Encontrei" .

2. O sistema inicia o processo de validação, que pode incluir um código de validação para confirmar o reencontro.

3. O Tutor confirma que aquele é o seu animal de estimação e que o reencontro ocorreu.

4. A missão é encerrada .

5. A recompensa é liberada ao Herói validado.

A confirmação do Tutor é condição essencial para a liberação da recompensa. Sem validação, a recompensa não é devida.

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6. Quem tem direito à recompensa

A recompensa é devida ao Herói cujo reencontro foi validado pelo Tutor, conforme o fluxo da Seção 5.

• Em regra, apenas um Herói recebe a recompensa por missão: aquele responsável pela localização efetiva do animal de estimação, confirmada pelo Tutor.

• Caso vários Heróis tenham contribuído, cabe ao Tutor, no momento da validação, confirmar o Herói responsável pela localização.

• Avistamentos e colaborações que não resultem na localização validada do animal de estimação não geram direito à recompensa.

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7. Prazo de liberação

Após a validação do reencontro pelo Tutor, a recompensa é encaminhada para liberação ao Herói.

• O prazo de processamento e repasse observa os tempos operacionais da plataforma e da Stripe.

• Eventuais análises adicionais de segurança ou prevenção à fraude podem estender o prazo.

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8. Cancelamento da missão e reembolso

O Tutor pode cancelar uma missão. As regras de reembolso dependem do estágio da missão:

8.1 Cancelamento com reembolso integral

Em regra, o cancelamento dá direito ao reembolso de 100% , observadas as condições específicas relacionadas ao estágio da missão.

8.2 Missão já ativada

Se a missão já estiver ativa e o cancelamento ocorrer após determinado período — considerado o marco de meia hora de missão ativa — poderá haver cobrança relacionada à ativação do serviço, uma vez que a mobilização dos Heróis já tenha sido iniciada.

Essa condição é comunicada de forma clara no momento da criação e do cancelamento da missão, para evitar dúvidas.

8.3 Reencontro já validado

Após a validação do reencontro, a recompensa é considerada devida ao Herói e não é reembolsável .

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9. Prevenção a fraudes e condutas proibidas

Por envolver valores financeiros, a plataforma adota mecanismos de segurança. São expressamente proibidos , entre outras condutas:

• Afirmar falsamente ter encontrado um animal de estimação ("falso encontro").

• Fornecer avistamentos ou informações falsas para movimentar uma missão.

• Tentar receber recompensa sem ter efeito localizado no animal.

• Criar missões falsas ou fraudulentas.

• Combinar validações fraudulentas entre Tutor e Herói.

• Utilizar uma plataforma para fins ilícitos.

A prática dessas condutas pode resultar em cancelamento de recompensa, suspensão ou exclusão de conta , além das medidas legais cabíveis.

 

10. Tributos e responsabilidades

Cada usuário é responsável por eventuais obrigações fiscais decorrentes dos valores que receber ou pagar por meio da plataforma, em conformidade com a legislação aplicável. A plataforma poderá consultar ou informar dados quando exigido por lei.

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11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma, com os dados da última atualização. Alterações não se aplicam retroativamente a missões já ativas ou concluídas.